15/08/2025 19:51

Juntada de petição
01/07/2025 13:51

Conclusão
01/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

1) Junte-se o documento pendente./r/r/n/r/n/n2) Iniciou-se a execução dos danos morais às fls. 1.378/1.381./r/r/n/nDecisão às fls. 1.384/1.385 determinou a intimação do executado para o pagamento dos valores a título de danos morais./r/r/n/nApós, o exequente buscou a execução de outras quantias definidas no título executivo judicial formado nestes autos, conforme se observa às fls. 1.441/1.449./r/r/n/nNo entanto, em relação a essa segunda execução , não houve a intimação do executado para pagamento voluntário e para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sendo certo que o item 1 do despacho à fl. 1.612 não tem condão de suprir este vício, face à necessidade de observância do regular procedimento, bem como do princípio do contraditório./r/r/n/nNessa perspectiva, não há como acolher, por ora, o pleito de penhora on-line deduzido pelo exequente, uma vez que o valor indicado às fls. 1.615/1.618 abrange justamente quantias relativas à segunda execução ora mencionada./r/r/n/nSem prejuízo, deve a parte exequente apresentar planilha discriminativa, atualizando os valores executados até a data do levantamento do montante depositado neste juízo, consoante consulta às fls. 1.543/1.544, e, posteriormente, indicar o remanescente atualizado.

Prazo de 5 dias./r/r/n/nApós, voltem conclusos para a intimação do executado, nos termos do artigo 523, do CPC./r/r/n/r/n/n3) Sem razão ao exequente, uma vez que o título executivo judicial formado nestes autos apenas declarou a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a responsabilidade dos débitos condominiais e fiscais em desfavor do autor, não havendo qualquer comando judicial que determinasse ao réu a comprovação do pagamento dos débitos condominiais e fiscais até a entrega das chaves.
04/06/2025 15:01

Juntada de documento
28/04/2025 12:37

Conclusão
28/04/2025 12:37

Outras Decisões
25/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:30

Juntada de petição
03/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:23

Juntada de petição
12/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:14

Conclusão
12/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:04

Juntada de petição
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:48

Conclusão
13/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:04

Conclusão
05/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:14

Expedição de documento
30/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:04

Outras Decisões
12/08/2024 14:04

Conclusão
12/08/2024 14:04

Juntada de documento
08/08/2024 17:16

Juntada de petição
08/08/2024 16:44

Juntada de petição
31/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:45

Conclusão
26/07/2024 20:43

Juntada de petição
22/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:09

Conclusão
22/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:01

Conclusão
17/04/2024 15:04

Juntada de petição
08/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:02

Juntada de documento
05/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:59

Conclusão
05/03/2024 17:36

Juntada de petição
29/02/2024 15:56

Juntada de petição
29/02/2024 15:52

Juntada de petição
22/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:08

Juntada de petição
19/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:11

Conclusão
28/11/2023 20:03

Juntada de petição
27/11/2023 16:54

Juntada de petição
07/11/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:26

Conclusão
19/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Juntada de documento
19/10/2023 16:28

Juntada de documento
04/10/2023 14:33

Juntada de petição
12/09/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:49

Conclusão
11/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:30

Juntada de petição
02/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:15

Conclusão
31/07/2023 12:15

Deferido o pedido de
17/07/2023 17:40

Juntada de petição
07/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:24

Petição
07/07/2023 12:00

Publicado Decisão em 11/07/2023
07/07/2023 12:00

Conclusão
07/07/2023 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:10

Juntada de petição
02/06/2023 12:38

Juntada de petição
05/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:58

Publicado Despacho em 10/05/2023
05/05/2023 12:58

Conclusão
26/04/2023 17:27

Juntada de petição
22/02/2016 15:14

Remessa
22/02/2016 15:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2016 10:38

Juntada de petição
16/02/2016 10:38

Juntada de petição
27/01/2016 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2016 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2016 15:28

Conclusão
27/01/2016 15:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2016 15:24

Juntada de documento
26/01/2016 13:14

Juntada de petição
26/01/2016 13:12

Juntada de petição
09/12/2015 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2015 16:09

Conclusão
07/12/2015 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2015 16:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2015 16:06

Juntada de documento
30/11/2015 15:05

Juntada de petição
05/11/2015 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2015 12:14

Conclusão
04/11/2015 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2015 17:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2015 18:23

Juntada de petição
15/10/2015 17:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2015 14:21

Juntada de petição
13/10/2015 13:52

Juntada de petição
30/09/2015 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2015 19:05

Conclusão
23/09/2015 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2015 16:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 15:31

Juntada de petição
04/08/2015 12:51

Juntada de petição
23/07/2015 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2015 12:38

Conclusão
23/07/2015 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 03:31

Juntada de petição
16/06/2015 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2015 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2015 15:07

Juntada de petição
27/05/2015 22:45

Documento
06/05/2015 19:54

Expedição de documento
06/05/2015 19:52

Expedição de documento
06/05/2015 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2015 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2015 11:04

Conclusão
20/04/2015 14:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2015 14:52

Juntada de documento
16/04/2015 02:15

Juntada de petição
08/04/2015 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2015 21:25

Conclusão
01/04/2015 21:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015 21:24

Juntada de documento
30/03/2015 13:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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