TJRJ - 0871264-36.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 08:11
Baixa Definitiva
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21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários de 20% sobre o valor da execução. -
12/11/2024 10:00
Não-Provimento
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05/11/2024 00:05
Publicação
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30/10/2024 13:21
Conclusão
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30/10/2024 00:05
Publicação
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29/10/2024 14:12
Mero expediente
-
29/10/2024 13:40
Inclusão em pauta
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14/10/2024 22:11
Conclusão
-
14/10/2024 22:08
Redistribuição
-
10/10/2024 21:10
Recebimento
-
16/10/2023 10:49
Baixa Definitiva
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20/09/2023 00:05
Publicação
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19/09/2023 10:00
Não-Provimento
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12/09/2023 00:05
Publicação
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01/09/2023 14:57
Inclusão em pauta
-
31/08/2023 06:50
Conclusão
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31/08/2023 06:47
Distribuição
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31/08/2023 06:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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