18/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:00

Outras Decisões
17/09/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:14

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 09:17

Recebidos os autos
04/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
04/08/2025 16:37

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/08/2025 16:37

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA FERREIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARO S A em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 21:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0820950-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE SOUZA FERREIRA RÉU: CLARO S A DECISÃO Para a concessão da Tutela Provisória de Urgência Antecipadaéimprescindível a demonstração daprobabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil.

No caso em epígrafe, não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista que a parte autora sequer informou o número da linha telefônica em questão.

Além disso, a audiência está designada para data próxima, razão pela qual não há perigo da demora em se aguardar o ato e a instrução do feito.

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.

Aguarde-se a realização da audiência designada (dia 04/08/2025 17:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
30/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:31

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/06/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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