STJ - 0001448-03.2010.8.19.0018

07/06/2022 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2022 09:44

Transitado em Julgado em 02/06/2022

18/04/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308242/2022

18/04/2022 16:15

Protocolizada Petição 308242/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 879356/2021 - AgInt

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879356 - AgInt no AREsp 1909915 - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182258/2022

17/03/2022 02:43

Protocolizada Petição 182258/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

01/12/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093808/2021

01/12/2021 16:56

Protocolizada Petição 1093808/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2021

29/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076644/2021

25/11/2021 19:44

Protocolizada Petição 1076644/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

07/10/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903195/2021

07/10/2021 19:02

Protocolizada Petição 903195/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 879356/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 879356/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 879356/2021

30/09/2021 16:12

Protocolizada Petição 879356/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

13/09/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825041/2021

13/09/2021 20:11

Protocolizada Petição 825041/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

13/09/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824984/2021

13/09/2021 20:02

Protocolizada Petição 824984/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

10/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 16:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES

01/09/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/08/2021 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787327/2021

31/08/2021 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021 21:28

Protocolizada Petição 787327/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2021

26/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/08/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/06/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO