24/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:18

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:27

Recebidos os autos
13/12/2024 08:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, § 3º DO CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
31/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 14:48

Recebidos os autos
25/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
25/06/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
25/06/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:01

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 17:35

Expedição de Mandado.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 21:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 21:31

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/05/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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