21/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0800611-37.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PEREIRA MOURA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais.

Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

VOLTA REDONDA, 10 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
11/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 23:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0800611-37.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PEREIRA MOURA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 26 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 15:05

Recebidos os autos
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
11/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 04:51

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:26

Recebidos os autos
08/05/2025 13:59

Juntada de petição
07/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
07/05/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
07/05/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:30

Outras Decisões
23/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:37

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
16/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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