14/07/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:34

Transitado em Julgado em 14/07/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE JORGE FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0804461-42.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JORGE FERREIRA RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, a desistência manifestada pela parte autora (id. 179842274), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos artigos 51, caput da Lei nº 9.099/95, e 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.

Com base no Enunciado nº 10.6.1 do Aviso 23/2008, o qual diz: "Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal.

Deverá o conciliador ou o servidor, sempre que possível, ao colher o pedido de desistência ou de extinção por perda de objeto, consignar a renúncia ao recurso", registre-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

VALENÇA, 16 de junho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz de Direito
16/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
18/02/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 13:55

Juntada de ata da audiência
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
27/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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