TJRJ - 0800938-94.2023.8.19.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 18:11
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 15:57
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade, deram provimento parcial a ambos os recursos para, tão somente, rever a dosimetria, aquietando-se a pena em 06 (seis) anos de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, no valor mínimo legal, mantido, de resto, a r. sentença, nos termos do voto da Relatora.
Comunique-se à VEP.
Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública. -
13/11/2024 14:51
Documento
-
13/11/2024 14:20
Conclusão
-
13/11/2024 14:17
Expedição de documento
-
13/11/2024 14:16
Expedição de documento
-
12/11/2024 13:00
Provimento em Parte
-
29/10/2024 11:37
Confirmada
-
29/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 18:32
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 18:34
Pedido de inclusão
-
14/10/2024 16:23
Conclusão
-
14/10/2024 14:56
Remessa
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03/06/2024 13:48
Conclusão
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13/05/2024 14:55
Documento
-
15/04/2024 15:09
Confirmada
-
15/04/2024 14:36
Mero expediente
-
15/04/2024 00:05
Publicação
-
15/04/2024 00:00
Publicação
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11/04/2024 17:33
Conclusão
-
11/04/2024 17:30
Distribuição
-
11/04/2024 16:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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