TJRJ - 0962707-68.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 13:45
Remessa
-
26/03/2025 11:18
Remessa
-
12/12/2024 15:31
Remessa
-
12/12/2024 14:57
Remessa
-
12/12/2024 12:19
Remessa
-
21/11/2024 15:57
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a exasperação da pena-base, modificada a pena final para 3 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias-multa, e para abrandar o regime de comprimento de pena para o semiaberto, nos termos do voto da Relatora.
Comunique-se à VEP, com urgência, para transferência de unidade.
Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública. -
13/11/2024 14:51
Documento
-
13/11/2024 14:23
Conclusão
-
13/11/2024 14:22
Expedição de documento
-
13/11/2024 14:21
Expedição de documento
-
12/11/2024 13:00
Provimento em Parte
-
29/10/2024 11:37
Confirmada
-
29/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 18:32
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 18:34
Pedido de inclusão
-
14/10/2024 16:27
Conclusão
-
14/10/2024 14:57
Remessa
-
31/07/2024 12:51
Conclusão
-
15/07/2024 16:00
Documento
-
18/06/2024 00:06
Publicação
-
17/06/2024 15:44
Confirmada
-
17/06/2024 14:41
Mero expediente
-
14/06/2024 15:07
Conclusão
-
14/06/2024 15:00
Distribuição
-
14/06/2024 14:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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