03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de YAGO LUIS BORGES BARRETO em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:41

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de SAMANTHA DANTAS DE FRANCA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
20/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de YAGO LUIS BORGES BARRETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de SAMANTHA DANTAS DE FRANCA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0811700-57.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAGO LUIS BORGES BARRETO, SAMANTHA DANTAS DE FRANCA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (IDs 213237350 e 216541378) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que "caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação" (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 12 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:27

Homologada a Transação
13/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:36

Expedição de Informações.
12/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811700-57.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAGO LUIS BORGES BARRETO, SAMANTHA DANTAS DE FRANCA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Em atenção ao teor do AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº10/2015, considerando que o acordo foi celebrado antes da data da audiência designada, intime-se a parte autora para que compareça PESSOALMENTE ao Cartório deste I Juizado Especial Cível a fim de ratificar o ajuste, no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação.

VOLTA REDONDA, 1 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de SAMANTHA DANTAS DE FRANCA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA TEDESCHI em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811700-57.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAGO LUIS BORGES BARRETO, SAMANTHA DANTAS DE FRANCA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se o autor (YAGO LUIS) para, no prazo de cinco dias, apresentar comprovante de residência atualizado (últimos três meses) consistente em fatura de energia elétrica, gás, água, telefonia fixa, telefonia celular ou serviço de provedor de internet, ou carnê de IPTU.

Caso o autor (YAGO LUIS) não possua nenhum desses comprovantes em seu nome, deverá apresentar declaração de residência assinada pela pessoa que figure como titular em um dos documentos acima mencionados acompanhada do documento em questão (dos últimos três meses) e de cópia do RG do titular.

Findo o prazo sem que tenha sido apresentado documento nesses termos, voltem conclusos.

VOLTA REDONDA, 2 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 19:56

Audiência Conciliação designada para 02/12/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/06/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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