TJRJ - 0830345-68.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Petição de ciência
-
02/09/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:31
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 10:47
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 04:33
Decorrido prazo de PEDRO JUAN SANTOS SILVA em 09/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
03/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Às partes em alegações finais. -
30/06/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2025 00:11
Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE VIEIRA VAZ em 18/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:18
Juntada de ata da audiência
-
06/06/2025 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 10:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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06/06/2025 10:01
Juntada de Ata da Audiência
-
05/06/2025 18:24
Juntada de ata da audiência
-
14/02/2025 13:32
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 09:48
Juntada de ata da audiência
-
11/02/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 18:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/02/2025 18:12
Juntada de Ata da Audiência
-
11/02/2025 14:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/02/2025 14:01
Juntada de ata da audiência
-
09/02/2025 19:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 00:34
Decorrido prazo de EDSON LOURENÇO GOMES JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
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12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE VIEIRA VAZ em 21/10/2024 23:59.
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06/11/2024 12:51
Juntada de petição
-
30/10/2024 00:16
Decorrido prazo de PEDRO JUAN SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
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24/10/2024 18:50
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 14:05
Juntada de petição
-
11/10/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:31
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:49
Outras Decisões
-
10/10/2024 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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01/10/2024 15:50
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSENILDO DA MOTA NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:31
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 12:21
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 11:21
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/08/2024 18:05
Recebida a denúncia contra JOSENILDO DA MOTA NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)
-
08/08/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 11:39
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 17:48
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
18/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 18:02
Audiência Preliminar realizada para 11/07/2024 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/07/2024 18:02
Juntada de Ata da Audiência
-
30/06/2024 00:04
Decorrido prazo de PEDRO JUAN SANTOS SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSENILDO DA MOTA NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 15:11
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 00:08
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 18:35
Audiência Preliminar designada para 11/07/2024 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/04/2024 18:18
Conclusos ao Juiz
-
24/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:51
Recebidos os autos
-
21/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
21/03/2024 01:32
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:06
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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18/03/2024 14:53
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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18/03/2024 14:53
Audiência Custódia realizada para 18/03/2024 13:05 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/03/2024 14:53
Juntada de Ata da Audiência
-
18/03/2024 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/03/2024 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/03/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2024 19:21
Audiência Custódia designada para 18/03/2024 13:05 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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17/03/2024 13:28
Juntada de petição
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16/03/2024 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
16/03/2024 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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