24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DIOGO MUNIZ BORGES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

É O RELATÓRIO, DECIDO.

Analisando o presente feito, nota-se que a parte autora pretendeu na verdade a exibição de documentos, contudo preferiu realizar por meio de ação obrigacional.

Contudo, analisando as questões alegadas pelo réu, vê-se que os meios de comunicação oficial com o banco estão elencados em seu site (https://www.santander.com.br/atendimento-santander/?ic=homepf-footer-central de atendimento); não havendo entre as comunicações apresentadas o atendimento por e-mail, que foi realizada pelo autor.

Conclui-se que não houve comunicação prévia do autor para haver condenação do réu em qualquer dos pedidos realizado, contudo vê-se que o réu apresentou o contrato, tendo havido perda do objeto.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor nas custas e em honorários que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) em analogia a Tema 1076 do STJ; considerando que o valor dado a causa pelo autor não corresponde com nenhum valor econômico, evitando-se assim o enriquecimento sem causa.

Certificado o trânsito em julgado, à central de arquivamento.
26/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de DIOGO MUNIZ BORGES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de DIOGO MUNIZ BORGES em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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