09/09/2025 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de ENEL SOLUCOES S.A. em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração (ID 197559288), no prazo de 5 dias, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 05 dias.
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:05

Outras Decisões
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ENEL SOLUCOES S.A. em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:36

Recebidos os autos
25/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
25/02/2025 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
25/02/2025 12:53

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ENEL SOLUCOES S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EVANDRO LIMA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
08/01/2025 12:59

Outras Decisões
07/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/12/2024 19:47

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/12/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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