11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE VITOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0914673-28.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA NOGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nos termos do art. 1023, (sec) 2º do CPC, diante do caráter infringente dos Embargos de Declaração interpostos, ao Embargado sobre id. 205989494.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juiz Titular
25/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil brasileiro, para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil Reais), face ao dano moral causado, corrigidos a partir da presente data (fixação do dano) e acrescidos de juros legais a contar da citação.

Condeno a parte ré, ainda, pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82, §2º e 85, §2º, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, venha a planilha de débito a fim de possibilitar o cumprimento de sentença.
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA NOGUEIRA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: *10.***.*54-42 (AUTOR).
30/08/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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