24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:51

Recebidos os autos
22/09/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0805685-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA CUSTODIO MANHAES RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 10:23

Recebidos os autos
07/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
07/04/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:40

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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