22/08/2025 20:13

Redistribuição
22/08/2025 20:13

Remessa
19/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

Indexador 186 - Nada a prover, devendo o autor observar os despachos de indexadores 132 e 152 e buscar as vias próprias para sua habilitação na plataforma digital disponível às partes que desejarem aderir ao acordo homologado pelo STF.

Aguarde-se por 10 (dez) dias a manifestação da parte sobre a adesão ao acordo.

Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo provisório.
02/06/2025 16:41

Conclusão
02/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:10

Juntada de petição
19/12/2024 13:35

Juntada de petição
14/08/2024 17:28

Conclusão
14/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:28

Publicado Despacho em 20/08/2024
14/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:33

Juntada de petição
05/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:19

Juntada de petição
14/12/2023 11:25

Juntada de petição
29/11/2023 15:41

Processo Desarquivado
15/06/2021 16:31

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 09:30

Remessa
15/06/2021 09:30

Redistribuição
15/06/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 12:32

Remessa
27/03/2019 12:32

Redistribuição
27/03/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 17:19

Conclusão
25/01/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 17:19

Publicado Despacho em 30/01/2019
17/01/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 16:38

Remessa
03/10/2018 16:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 13:40

Juntada de petição
13/07/2018 14:54

Conclusão
13/07/2018 14:54

Publicado Despacho em 26/07/2018
13/07/2018 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 12:25

Juntada de petição
10/05/2018 15:57

Processo Desarquivado
19/09/2012 14:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2012 13:08

Remessa
21/08/2012 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2012 13:06

Juntada de documento
05/07/2012 13:18

Conclusão
05/07/2012 13:18

Publicado Decisão em 16/07/2012
05/07/2012 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2012 13:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2012 17:35

Juntada de petição
12/01/2012 16:52

Publicado Sentença em 26/01/2012
12/01/2012 16:52

Conclusão
12/01/2012 16:52

Julgado procedente o pedido
12/01/2012 16:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2011 14:41

Entrega em carga/vista
19/04/2011 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2011 18:27

Publicado Despacho em 03/05/2011
19/04/2011 18:27

Conclusão
21/03/2011 15:09

Juntada de petição
10/08/2010 15:49

Publicado Despacho em 17/08/2010
10/08/2010 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2010 15:49

Conclusão
16/10/2009 16:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2009 16:13

Juntada de petição
04/08/2009 11:44

Conclusão
04/08/2009 11:44

Outras Decisões
04/08/2009 11:44

Publicado Decisão em 07/08/2009
03/08/2009 17:02

Decisão ou Despacho
17/07/2009 15:35

Documento
12/05/2009 17:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2009 12:03

Expedição de documento
30/04/2009 16:35

Audiência
28/04/2009 15:11

Outras Decisões
28/04/2009 15:11

Conclusão
28/04/2009 15:11

Publicado Decisão em 06/05/2009
22/04/2009 16:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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