12/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0953100-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DONARIA VILELA FARIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora, mediante comprovação em index: 190049577; 2) Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, eis que tempestivo. 3) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso. 4) Após certificados, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/03/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 17:10

Recebidos os autos
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
13/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de DONARIA VILELA FARIAS em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2024 10:14.
29/02/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:47

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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