14/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0811446-52.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: JUREMA FONTOURA DE SOUZA, ADALMIRO CORREA DE SOUZA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO: ROSANGELA FELIX STACATO Defiro a gratuidade de justiça.

Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS Juiz Titular
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUREMA FONTOURA DE SOUZA - CPF: *49.***.*75-00 (QUERELANTE), JUREMA FONTOURA DE SOUZA - CPF: *49.***.*75-00 (QUERELANTE) e ADALMIRO CORREA DE SOUZA - CPF: *10.***.*90-62 (QUERELANTE).
26/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:29

Juntada de petição
26/06/2025 15:14

Expedição de Ofício.
25/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

REJEITO A QUEIXA-CRIME, nos termos do artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal...Determino a juntada aos autos das cópias das duas últimas declarações do imposto de Renda dos Querelantes ou outro meio idôneo de comprovação do preenchimento dos pr
16/06/2025 20:19

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 20:18

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:34

Rejeitada a queixa
12/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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