18/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0807858-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON GOMES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
22/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Outras Decisões
08/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:15

Recebidos os autos
12/09/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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