TJRJ - 0116240-36.2001.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:56
Juntada de petição
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Recebos os Embargos de declaração e os acolho, parcialmente, apenas para sanar a omissão referente ao pedido de gratuidade de justiça, que fica deferido.
No mais, REJEITO os embargos, mantendo a sentença como proferida.
A via dos Embargos de declaração não pode ser utilizada para modificar o mérito da decisão ou para rediscutir a matéria já decidida..
Intimem-se. -
08/08/2025 12:27
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
08/08/2025 12:27
Conclusão
-
24/06/2025 17:20
Juntada de petição
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Aos Embargados. -
09/06/2025 15:29
Conclusão
-
09/06/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 18:58
Juntada de petição
-
11/04/2025 13:50
Juntada de petição
-
10/04/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:54
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 15:54
Publicado Sentença em 07/04/2025
-
20/03/2025 15:54
Conclusão
-
27/02/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 12:14
Juntada de petição
-
24/10/2024 17:44
Juntada de petição
-
16/10/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 12:22
Conclusão
-
20/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:53
Juntada de documento
-
06/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 17:36
Conclusão
-
30/06/2024 16:37
Juntada de petição
-
19/06/2024 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 13:39
Conclusão
-
16/06/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:18
Juntada de petição
-
12/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:13
Juntada de documento
-
24/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:21
Juntada de documento
-
10/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 11:57
Juntada de petição
-
25/09/2023 12:49
Juntada de petição
-
18/09/2023 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 21:34
Conclusão
-
02/09/2023 17:01
Juntada de petição
-
14/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:44
Juntada de documento
-
18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:59
Expedição de documento
-
08/05/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 14:03
Conclusão
-
11/04/2023 14:40
Juntada de petição
-
10/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 19:59
Juntada de petição
-
07/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:04
Expedição de documento
-
27/09/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 15:58
Expedição de documento
-
13/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 20:26
Conclusão
-
14/08/2022 20:37
Juntada de petição
-
26/07/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 12:47
Juntada de documento
-
08/07/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 14:19
Expedição de documento
-
30/06/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 23:28
Juntada de petição
-
07/06/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 15:32
Juntada de documento
-
02/06/2022 19:41
Juntada de petição
-
26/05/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:17
Expedição de documento
-
17/05/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 00:22
Conclusão
-
16/05/2022 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 20:17
Juntada de petição
-
11/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 19:38
Juntada de petição
-
26/10/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 15:32
Expedição de documento
-
08/03/2021 10:58
Expedição de documento
-
31/01/2021 20:58
Juntada de petição
-
26/01/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2020 03:23
Juntada de petição
-
29/12/2020 14:29
Processo Desarquivado
-
16/10/2020 15:50
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2020 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2020 11:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 11:02
Expedição de documento
-
03/06/2020 13:46
Juntada de petição
-
01/06/2020 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2020 12:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 22:32
Conclusão
-
16/02/2020 12:43
Juntada de petição
-
29/01/2020 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2020 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 12:02
Conclusão
-
23/01/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 13:01
Juntada de petição
-
30/10/2019 16:23
Juntada de petição
-
25/10/2019 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2019 19:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2018 10:16
Remessa
-
08/11/2018 10:01
Documento
-
08/10/2018 13:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 12:09
Remessa
-
13/09/2018 17:51
Deferido o pedido de
-
13/09/2018 17:51
Publicado Decisão em 26/09/2018
-
13/09/2018 17:51
Conclusão
-
30/08/2018 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2017 17:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 15:33
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2017 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2014 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2014 11:06
Conclusão
-
02/07/2013 16:44
Juntada de petição
-
28/06/2013 17:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2013 13:54
Publicado Despacho em 02/07/2013
-
27/06/2013 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2013 13:54
Conclusão
-
28/12/2012 14:57
Juntada de petição
-
01/11/2012 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2012 15:07
Conclusão
-
01/11/2012 15:07
Publicado Despacho em 08/11/2012
-
01/11/2012 15:06
Juntada de petição
-
09/08/2012 20:52
Juntada de petição
-
30/07/2012 10:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2012 10:08
Documento
-
05/03/2012 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2011 16:13
Publicado Despacho em 05/10/2011
-
25/08/2011 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2011 16:13
Conclusão
-
23/05/2011 13:38
Remessa
-
20/05/2011 12:33
Juntada de petição
-
25/11/2010 14:20
Conclusão
-
25/11/2010 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2010 14:20
Publicado Despacho em 27/01/2011
-
27/09/2010 15:10
Documento
-
06/08/2010 19:21
Juntada de petição
-
27/07/2010 13:50
Expedição de documento
-
12/07/2010 13:22
Conclusão
-
12/07/2010 13:22
Conclusão
-
12/07/2010 13:22
Publicado Decisão em 22/07/2010
-
30/11/2009 15:56
Juntada de petição
-
07/11/2008 09:46
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2008 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2008 15:51
Publicado Despacho em 18/04/2008
-
11/04/2008 15:51
Conclusão
-
14/04/2004 00:00
Publicado Despacho em 20/04/2004
-
14/04/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2004 00:00
Conclusão
-
13/04/2004 00:00
Distribuição
-
13/04/2004 00:00
Apensamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2004
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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