18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:20

Outras Decisões
15/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0819392-08.2025.8.19.0002 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: LEONARDO AREAS DE SOUZA REQUERIDO: VERA TINOCO AREAS DE SOUZA 1- Feito recebido por redistribuição da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói. 2- Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha comprovante de rendimentos e declaração de ajuste anual apresentada à SRF, na integra, ou, não existindo, venha termo firmado pelo requerente, declarando não tê-laapresentado à SRF, ante o caráter de isenção (Lei 7.115/83), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça. 2.- Esclareça o requerente: 2.1- sea interditandapossui rendimentos, bens e direitos, comprovadamente; 2.2- se a interditanda possui outros filhos, e em caso positivo, venha a declaração de concordância com o pedido e o respectivo documento de identificação civil. 3-Venham ,ainda, aos autos os seguintes documentos: 3.1- a certidão de casamento da interditanda, qualificada casada, bem como a declaração de concordância de seu cônjuge e o respectivo documento de identificação civil; 3.2- atestadode saúde física e mental do requerente; 3.3- declaraçõesde idoneidade do requerente, assinadas por duas testemunhase os respectivos documentos de identificação civil; 3.4- comprovante de residência em nome da interditanda.

Prazo: 15 dias. 4- Cumpridas as determinações acima, ao MP sobre o pedido de curatela provisória.

NITERÓI, 17 de junho de 2025.

SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular
02/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2025 11:25

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para TUTELA CÍVEL (12233)
16/06/2025 13:07

Declarada incompetência
16/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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