14/07/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 22:49

Baixa Definitiva
14/07/2025 22:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 22:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:47

Transitado em Julgado em 14/07/2025
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803569-40.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/03/2025 10:07:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Seguro, Seguro] AUTOR: LUIS CARLOS MAGALHAES DE MACEDO RÉU: ITAU SEGUROS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:16

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
26/06/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:16

Recebidos os autos
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAGALHAES DE MACEDO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
30/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:42

Expedição de Informações.
28/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAGALHAES DE MACEDO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:47

Expedição de Informações.
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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