20/09/2025 22:32

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA AGUIAR em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0812912-94.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE DA SILVA AGUIAR EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista a Recuperação Judicial da Executada em 01.03.2023 e natureza CONCURSAL do crédito, cuja data do fato gerador ocorreu antes dessa data, JULGO EXTINTA a Execução e determino a expedição de Certidão de Crédito no valor-base da Sentença (R$ 10.000,00) para habilitação da autora junto ao Juízo Empresarial.

Fica consignado que as atualizações do crédito deverão ser liquidadas no momento da habilitação.

Cumpridas as formalidades, baixa e arquivo.

MESQUITA, 12 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0812912-94.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : ELIANE DA SILVA AGUIAR EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 205161257 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ELIANE DA SILVA AGUIAR Advogado(s): Dr(a).

SONIA REGINA DA CRUZ FRAGOSO PENHA - OAB RJ151362 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): Dr(a).

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA - OAB RJ162078 Procuradoria: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - (76.***.***/0001-43) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
01/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:18

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA AGUIAR em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:15

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA AGUIAR em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 17:30

Transitado em Julgado em 03/02/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 09:36

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 09:36

Recebidos os autos
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
02/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:59

Expedição de Informações.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA AGUIAR em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:31

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:50

Expedição de Informações.
11/10/2024 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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