03/09/2025 22:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 22:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:54

Juntada de petição
03/09/2025 22:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:44

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

"Dessa forma, com base no artigo 28-A, §13 do Código de Processo Penal e, ainda, considerando o parecer favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao investigado CLEMILTON COUTINHO RODRIGUES."
26/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:30

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:18

Juntada de petição
24/05/2025 09:17

Juntada de petição
11/10/2024 07:57

Juntada de petição
23/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:26

Juntada de petição
23/08/2024 07:21

Juntada de petição
09/08/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 16:24

Juntada de petição
17/07/2024 16:22

Juntada de petição
17/07/2024 16:21

Juntada de petição
17/07/2024 16:18

Juntada de petição
17/07/2024 16:16

Juntada de petição
11/06/2024 12:07

Juntada de petição
11/06/2024 12:06

Juntada de petição
07/06/2024 12:31

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
07/06/2024 12:31

Audiência Preliminar realizada para 06/06/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
07/06/2024 12:31

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2024 10:23

Juntada de petição
06/06/2024 13:35

Juntada de petição
06/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 21:15

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 18:37

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 12:47

Audiência Preliminar designada para 06/06/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
17/04/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 14:33

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 10:42

Recebidos os autos
14/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
14/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/02/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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