26/09/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:07

Recebidos os autos
18/09/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/07/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 08:35

Juntada de petição
18/07/2025 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ALBINO MATIAS RIBEIRO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Verifico que assiste razão ao embargante quanto à contradição/omissão, ficando o dispositivo da sentença com a seguinte redação: "Isto Posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, com fulcro no art. 487,I do NCPC para condenar a Ré: 1- efetuar a cobrança pela tarifa mínima enquanto não houve hidrômetro instalado na residência do Autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa a ser fixada em sede de execução; 2- ao pagamento do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), referente aos danos morais, juros e correção monetária serão calculados na metodologia da lei 14.905/2024;..." A presente decisão fica fazendo parte integrante da sentença, mantendo-a nos demais termos.
30/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ALBINO MATIAS RIBEIRO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 00:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 00:17

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 00:17

Recebidos os autos
26/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
26/05/2025 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/05/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:49

Juntada de petição
12/05/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 12:33

Juntada de petição
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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