09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0935338-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOIZE MARIA RAMOS PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

ID. 200694069- Acórdão dando parcial provimento ao recurso tão somente para afastar a condenação dos réus ao pagamento da taxa judiciária, mantida no mais a sentença de procedência do id.126336078que confirmou a tutela antecipada deferida e determinou o reajuste do"valor recebido pela autora a título de "Direito Pessoal Magistério Art 3° da Lei nº 2.365/94", nos termos das teses fixadas no IRDR 0026632-20.2016.8.19.0000, bem como condenar os réus ao pagamento das diferenças pretéritas, observada a prescrição quinquenal somente quanto às parcelas pretéritas, não englobando os índices de reajustes gerais dos professores da rede estadual, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença...". 2. À parte Exequente para se manifestar visando o início da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:11

Recebidos os autos
13/06/2025 17:11

Juntada de Petição de termo de autuação
18/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
03/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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