23/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025 09:42

Transitado em Julgado em 08/09/2025
14/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806607-60.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/06/2025 15:20:06 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Irregularidade no atendimento] AUTOR: KATIA LEANDRO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Trata-se de Embargos de Declaração opostos porCLARO S A.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 21 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 03:25

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 08:58

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 08:58

Recebidos os autos
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de KATIA LEANDRO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806607-60.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/06/2025 15:20:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Irregularidade no atendimento] AUTOR: KATIA LEANDRO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:42

Expedição de Informações.
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0888533-20.2025.8.19.0001

Claudia Thereza Poliano Noronha

Banco Bradesco SA

Advogado: Mariana Cavalcanti Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0820971-67.2025.8.19.0203

Jose Antonio de Floriani Pozza Junior

Vieira Froes Piscinas LTDA

Advogado: Alinne Gomes de Oliveira Filipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000864-92.2011.8.19.0084

Maria Aparecida Carneiro da Silva

Mastercard Brasil S/C LTDA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804517-32.2025.8.19.0067

Amanda Rocha Campos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0013938-67.2022.8.19.0008

Monica Oliveira da Silva

Jurisdicao Voluntaria

Advogado: Fernanda Caroline Alves de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 00:00

Exibir Processo