03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de FREDERICO LOPES CAVALCANTE em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo:0801107-02.2025.8.19.0055 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILDA BATISTA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA Trata-se de Ação Indenizatória movida por ZILDA BATISTA DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Decisão no index 205532733, determinando a emenda à inicial, o que foi atendido no index 206902286.

DECIDO. 1) Recebo a Emenda à Inicial do index 206902286. 2) Considerando-se os documentos acostados aos autos, defiro o pedido de Gratuidade de Justiça. 3) Cite-se, na forma do artigo 335, III do CPC.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de agosto de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
22/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZILDA BATISTA DE SOUZA - CPF: *35.***.*30-49 (AUTOR).
11/08/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0801107-02.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILDA BATISTA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA Considerando-se que a autora, embora atualmente aposentada, era servidora pública vinculada ao MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme evidenciado nos autos, e tendo em vista que a sua pretensão consiste na indenização de licença prêmio não usufruída ou indenizada, enquanto se encontrava em atividade, concedo-lhe o prazo de 15 dias para promover a emenda à inicial, retificando o polo passivo para que passe a integrá-lo o respectivo ente municipal devedor.

Intime-se.

Com a vinda da manifestação, voltem conclusos.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 2 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
03/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
04/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:51

em cooperação judiciária
12/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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