08/09/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 21:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado.

Assim, às partes para ciência de que se nada for requerido, no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, (sec) 1º, I, do Código de Normas.
19/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0812090-02.2024.8.19.0021 - Distribuído em15/03/2024 15:09:39 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Consignação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

A relação havida entre as partes tem evidente caráter consumerista, razão pela qual defiro ainversão do ônus da prova, a teor do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, face à clarahipossuficiência técnica e econômica da parte autora, pessoa física e com recursos probatóriosobviamente limitados ante ao réu.

Em razão da inversão do ônus da prova, concedo à ré novaoportunidade para se manifestar em provas no prazo de 15 (quinze) dias.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de junho de 2025 ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
18/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:48

Outras Decisões
21/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRE DA SILVA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ARILENE DA SILVA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 22/03/2024 12:00.
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 20:15

Expedição de Mandado.
18/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO - CPF: *51.***.*31-87 (AUTOR).
18/03/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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