04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO CHAMMAS *49.***.*26-95 em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:23

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA CAROLINA CAMPOS LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 04:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
13/08/2025 14:56

Homologada a Transação
13/08/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 20:22

Recebidos os autos
12/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
12/08/2025 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/08/2025 16:37

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 01:24

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0830752-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MACHADO CHAMMAS *49.***.*26-95 RÉU: CLINICA DE ESTETICA CAROLINA CAMPOS LTDA DESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 12/08/2025 às 16:00h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, através de AR, no endereço indicado na petição inicial, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3-Aguarde-se a audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
02/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:10

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO CHAMMAS *49.***.*26-95 em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/12/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2024 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2024 21:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813923-39.2025.8.19.0209

Francisca Bruna Cantarino Figueiredo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bianca Mariano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0885229-13.2025.8.19.0001

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Nina Maria Ramos da Silva

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0829205-02.2025.8.19.0021

Panno Imoveis - Administracao de Condomi...

Heloiza Felix de Souza

Advogado: Suellen Cristina Dias Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0808036-56.2025.8.19.0021

Maria da Penha dos Santos da Silva

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Evely dos Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0889081-45.2025.8.19.0001

Maria das Gracas Vieira da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Luiz Henrique Carniato de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 14:42

Exibir Processo