10/04/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:33

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 10/04/2025
04/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Outras Decisões
01/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:27

Recebidos os autos
12/03/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAELLA SA FUSTAGNO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAELLA SA FUSTAGNO em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:11

Recebidos os autos
04/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KATIA REGINA MENDES DA SILVA
04/06/2024 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 16:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/06/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 16:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/05/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 23:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/03/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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