18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 14:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOARES em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 CERTIDÃO Processo: 0803215-18.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO RÉU : LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença.

GUAPIMIRIM, 18 de julho de 2025.

MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
18/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0803215-18.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO RÉU: LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Trata-sede embargos de declaração opostos pela parte ré, alegando haver omissão na sentença, nos termos da petição retro.

O recurso foi oposto dentro do seu prazo, de acordo com a certidão de cartorária. É o sucinto relatório, passo a decidir.

Os embargos de declaração merecem ser conhecidos, pois são tempestivos.

Quanto à omissão alegada, tem razão a parte embargante em seus argumentos.

Foi omitido no dispositivo a correta correção monetária da condenação.

Isso posto, RECEBO porquanto tempestivos e os ACOLHO pelas razões acima expostas.

Declaro, pois, que a sentença passa a ter a seguinte redação: “... corrigidos monetariamente a contar da presente data pelo IPCA e com juros a contar da citação pela taxa SELIC, descontado o percentual do índice IPCA do período”.

No mais, persiste a sentença tal como proferida.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

GUAPIMIRIM, 30 de junho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 19:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 19:55

Recebidos os autos
29/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:19

Decretada a revelia
26/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
26/03/2025 18:03

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOARES em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 00:23

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:23

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:23

Decorrido prazo de LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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