11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 12:24

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0817062-32.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ DE CASTRO AZEVEDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Ciente da decisão que deferiu a tutela de urgência em sede recursal. 2) Em réplica.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:42

Juntada de acórdão
13/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817062-32.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ DE CASTRO AZEVEDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Como cediço, o deferimento das tutelas de urgência é cabível apenas quando restarem demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Da análise dos autos, verifica-se que tais requisitos não se encontram presentes em sede de cognição sumária, sendo necessária dilação probatória, a fim de se apurar a ocorrência dos fatos alegados pela parte autora em sua inicial, mormente porque houve registro de consumo no período em que a parte alega estar sem a prestação do serviço.

Ademais, eventuais prejuízos por ela suportados poderão ser recompostos integralmente por ocasião da sentença, com a observância do contraditório e ampla defesa.

Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. 2) Cite-se.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817062-32.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ DE CASTRO AZEVEDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Defiro J.G. ao autor.

Anote-se. 2) O autor alega que se encontra sem o fornecimento do serviço desde março/2025 e que não houve violação do corte.

Outrossim, conforme se observada das faturas por ele acostadas e da certidão lavrada pelo OJA, verifica-se o registro de consumo que em 14/03/2025 era de 24m³ passou para 34m³ em 14/04/2025, 42m³ em 15/05/2025 e 52m³ em 14/06/2025.

Assim, esclareça a parte autora o ocorrido.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ DE CASTRO AZEVEDO - CPF: *31.***.*63-60 (AUTOR).
30/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:49

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0817062-32.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ DE CASTRO AZEVEDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Venham cópias dos três últimos contracheques da parte autora, bem como de sua declaração de imposto de renda, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2) Expeça-se mandado de verificação a ser cumprido com urgência pelo OJA de plantão.

Deverá o OJA responsável pela diligência certificar se o imóvel do autor se encontra com o serviço de fornecimento de água suspenso, bem como a leitura em metros cúbicos que se encontra registrada no hidrômetro instalado no local.

Cumprida a diligência, voltem conclusos para análise da tutela de urgência requerida.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
18/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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