11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 156.

APELAÇÃO 0837958-52.2023.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0837958-52.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00434453 APELANTE: JOAO JOSE MARQUES BRAGA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DR(a).

GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/MG-091567 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
18/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:41

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:34

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE CAMPELLO TORRES NETO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 10/04/2024 23:59.
28/03/2024 11:33

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE CAMPELLO TORRES NETO em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE CAMPELLO TORRES NETO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:18

Decorrido prazo de CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:16

Decorrido prazo de CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 00:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:31

Decorrido prazo de SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:50

Decorrido prazo de OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:19

Decorrido prazo de CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:43

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:43

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:02

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 07:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:58

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 08:38

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 17:38

Conclusos ao Juiz
08/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio
07/12/2022 13:44

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2022 13:44

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2022 13:44

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2022 13:44

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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