07/09/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de Wesley Braga Felipe em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804847-94.2023.8.19.0068 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MANOELA DA SILVA NUNES MELLO FALECIDO: CLAUDIO RANGEL NUNES HERDEIRO: VITORIA TORRES NUNES, RAFAELA TORRES, THIAGO TORRES REPRESENTANTE: VERONICA DE FATIMA TORRES 1 - Certifique o cartório, indicando os ids, e intime o inventariante para juntar os faltantes, se for o caso: 1.

Certidão de óbito; 2.

Primeiras declarações; 3.

Títulos dos herdeiros, isto é, documento oficial que atesta o grau de parentesco afirmado na inicial; 4.

Saldo a ser levantado, se houver; 5.

Certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS; 6.

Certidões fiscais das justiças federal e estadual em nome do falecido; 7.

Certidão negativa de débitos relativa aos bens do espólio (art. 195 do Código Tributário Nacional); 8.

Certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do falecido; 9.

Certidão de ônus reais dos imóveis inventariados expedidas após a data do óbito; 10.

Comprovante de propriedade dos automóveis inventariados; 11.

Certidão negativa do FUNESBOM; 12.

Certidão do Censec; 13.

Plano de partilha; 14.

Se todos os herdeiros foram citados e se consta concordância de todos quanto ao plano de partilha. 2 - Ante a informação de que uma das herdeiras é relativamente incapaz, conforme alegado em ID 87258884, anote-se a intervenção obrigatória do Ministério Público e dê-se vista ao Parquet, na forma do art. 178, II, do CPC. 3 - Após, voltem conclusos para decisão pertinente.

RIO DAS OSTRAS, 18 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
18/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:50

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
03/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:36

Outras Decisões
26/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 00:17

Decorrido prazo de PABLO DJURIC LADEIRA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:20

Expedição de Termo.
31/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824552-19.2022.8.19.0002

Rafael Jose da Silva Lourenco

Hayasa Comercio e Servicos de Automotore...

Advogado: Luiz Gustavo Cabral Rios

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0806108-26.2025.8.19.0068

Ana Paula Silveira

Denis Martins da Silva Costa

Advogado: Angelica Lira Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0825320-41.2024.8.19.0206

Jessica Silvestre Conrado

Caixa Economica Federal

Advogado: Francisco Tome de Ferro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0006101-84.1999.8.19.0066

Companhia Brasileira de Petroleo Ipirang...

Viacao Agulhas Negras LTDA

Advogado: Luiz Geraldo Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017472-24.2015.8.19.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Washington Reis de Oliveira

Advogado: Cassia Maria Picanco Damian de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2015 00:00

Exibir Processo