25/09/2025 20:15

Conclusão
25/09/2025 13:01

Não-Provimento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 11:16

Documento
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 030.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051610-31.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0957016-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00556230 AGTE: VIVIANE APARECIDA CARDOSO DO CARMO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 AGDO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DR(a).

GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/MG-091567 AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público
26/08/2025 14:21

Confirmada
26/08/2025 14:04

Inclusão em pauta
18/08/2025 19:12

Pedido de inclusão
01/08/2025 11:36

Documento
31/07/2025 15:14

Conclusão
31/07/2025 13:16

Confirmada
31/07/2025 13:14

Documento
30/07/2025 18:23

Documento
25/07/2025 14:30

Documento
25/07/2025 14:28

Documento
21/07/2025 15:00

Documento
10/07/2025 14:49

Documento
10/07/2025 11:45

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 15:06

Confirmada
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051610-31.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0957016-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00556230 AGTE: VIVIANE APARECIDA CARDOSO DO CARMO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 AGDO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DR(a).

GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/MG-091567 AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DECISÃO: (...) Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO formulado pela agravante.

Oficie-se solicitando as informações ao Juízo a quo.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões na forma do artigo 1019, II, do CPC. À D.

Procuradoria de Justiça.
03/07/2025 16:06

Expedição de documento
03/07/2025 16:05

Expedição de documento
03/07/2025 15:23

Recebimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051610-31.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0957016-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00556230 AGTE: VIVIANE APARECIDA CARDOSO DO CARMO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 AGDO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DR(a).

GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/MG-091567 AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
30/06/2025 13:02

Conclusão
30/06/2025 13:00

Distribuição
30/06/2025 11:56

Remessa
30/06/2025 11:55

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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