09/09/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:19

Transitado em Julgado em 06/08/2025
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de CRISTINE SOARES ENNE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
18/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 22:30

Recebidos os autos
12/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
12/05/2025 16:02

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/05/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:32

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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