01/09/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo:0802296-05.2024.8.19.0005 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BRENDA SANCHES SILVA DA COSTA OLIVEIRA RÉU : ENEL BRASIL S.A Certifico que na presente data, encaminhei por e-mail o mandado de pagamento de ID219539519 ao Banco do Brasil, Agência Arraial do Cabo.

ARRAIAL DO CABO, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:12

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:11

Juntada de petição
11/08/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:33

Juntada de petição
05/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802296-05.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA SANCHES SILVA DA COSTA OLIVEIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 27 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
02/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:27

Juntada de petição
27/05/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 02:07

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 02:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 02:07

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 02:06

Recebidos os autos
19/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
19/05/2025 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/05/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:48

Juntada de petição
18/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/02/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de BRENDA SANCHES SILVA DA COSTA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 16:06

Juntada de petição
10/12/2024 14:32

Expedição de Mandado.
07/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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