05/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:09

Juntada de petição
30/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:59

Processo Reativado
30/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:59

Processo Desarquivado
30/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:41

Baixa Definitiva
30/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 13:45

Juntada de petição
25/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JAIR SATURNINO OLIVEIRA DE MELO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:26

Recebidos os autos
27/01/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JAIR SATURNINO OLIVEIRA DE MELO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIR SATURNINO OLIVEIRA DE MELO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
03/05/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:15

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:26

Recebidos os autos
18/04/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 16:36

Desentranhado o documento
16/11/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 16:36

Desentranhado o documento
16/11/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/11/2023 00:18

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/10/2023 21:51

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 21:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 21:51

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 21:51

Recebidos os autos
15/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
15/09/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/09/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 17:00

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 14:05

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/06/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
17/06/2023 14:23

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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