23/09/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09676361320248190001/TJRJ
16/09/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09676361320248190001/TJRJ
03/09/2025 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0967636-13.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesREQUERENTE: PRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA ASSUMPCAOADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ117810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0967636-13.2024.8.19.0001/RJREQUERENTE: PRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA ASSUMPCAOADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ117810)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré a atualizar o piso salarial da parte autora, adequando o seu vencimento-base, o qual deverá ser calculado de acordo com a sua jornada de trabalho, tendo por base o piso nacional dos professores, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, observando a paridade e integralidade, devidamente atualizado, aplicando-se os reajustes concedidos pelo MEC desde o nível 1, observando-se o interstício de 12% (doze por cento) entre referências, a partir da referência da parte autora, na forma do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.539/2009, e adicional por tempo de serviço e outras vantagens pecuniárias pertinentes, e a pagar à parte autora as diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, devidamente atualizadas.
02/06/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
30/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão de migração
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
15/12/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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