20/08/2025 11:44

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:34

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:23

Documento
24/07/2025 11:57

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Provimento
03/07/2025 10:41

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 004.

APELAÇÃO 0804619-98.2023.8.19.0075 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0804619-98.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00451958 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: RAFAEL MARINHO DE AQUINO OAB/RJ-189950 ADVOGADO: EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/RJ-158278 ADVOGADO: CAMILLA NEGRELLO HABIB OAB/RJ-226316 ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES OAB/RJ-105647 APELADO: VALDECI VARGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-061935 ADVOGADO: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-212627 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
30/06/2025 17:28

Inclusão em pauta
30/06/2025 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 10:34

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804619-98.2023.8.19.0075 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0804619-98.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00451958 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: RAFAEL MARINHO DE AQUINO OAB/RJ-189950 ADVOGADO: EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/RJ-158278 ADVOGADO: CAMILLA NEGRELLO HABIB OAB/RJ-226316 ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES OAB/RJ-105647 APELADO: VALDECI VARGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-061935 ADVOGADO: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-212627 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Proceda-se à intimação da parte agravada para resposta ao recurso acostado no index 20, no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo, voltem conclusos.
25/06/2025 19:22

Mero expediente
25/06/2025 14:28

Conclusão
25/06/2025 14:27

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 19:08

Não-Provimento
03/06/2025 11:06

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 11:56

Remessa
02/06/2025 11:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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