19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 19:13

Confirmada
17/09/2025 16:27

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 054.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051645-88.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0801420-14.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00556799 AGTE: ISIS COSTA SANTOS AGTE: ANDREA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA OAB/RJ-199064 ADVOGADO: HELOÍSA DE SOUZA MOTA OAB/RJ-257288 AGDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ OAB/RJ-190214 ADVOGADO: FERNANDA LEMOS BARROS OAB/RJ-256912 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
25/08/2025 16:09

Confirmada
25/08/2025 13:00

Inclusão em pauta
21/08/2025 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025 16:37

Conclusão
17/08/2025 14:55

Confirmada
24/07/2025 14:50

Documento
03/07/2025 07:39

Confirmada
03/07/2025 07:31

Expedição de documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 20:08

Mero expediente
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051645-88.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0801420-14.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00556799 AGTE: ISIS COSTA SANTOS AGTE: ANDREA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA OAB/RJ-199064 ADVOGADO: HELOÍSA DE SOUZA MOTA OAB/RJ-257288 AGDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB AGDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
30/06/2025 15:03

Conclusão
30/06/2025 15:00

Distribuição
30/06/2025 13:15

Remessa
30/06/2025 13:08

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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