05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 126ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0950869-94.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0950869-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00661831 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JURANY SILVA DE OLIVEIRA JACOMASSI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 09:20

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Nº 01/2005 = Certifico que a Apelação ID 202530202 (isenção) é tempestiva.

Ao Apelado em Contrarrazões.
02/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:50

Publicado Citação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURANY SILVA DE OLIVEIRA JACOMASSI - CPF: *08.***.*37-00 (AUTOR).
13/11/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800661-19.2025.8.19.0210

Itau Unibanco S.A

Patricia da Silva Lessa dos Santos

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0825563-15.2024.8.19.0002

Adventures Inc. Participacoes LTDA

Pmlc Assessoria em Gestao Empresarial Lt...

Advogado: Aline Marques Fidelis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0878888-05.2024.8.19.0001

Fabiano Pereira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lais Goncalves Alvim Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0807181-05.2024.8.19.0024

Hilmar da Silva Pires

Zilmar Pires

Advogado: Catia Peters Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0824159-24.2023.8.19.0208

Daiane Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Gustavo da Silva Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 21:28

Exibir Processo