15/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 11:59

Recebidos os autos
11/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
11/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de MONICA SUZANE MARTINS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Outras Decisões
28/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MONICA SUZANE MARTINS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:44

Outras Decisões
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MONICA SUZANE MARTINS em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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