TJRJ - 0801617-49.2023.8.19.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 18:20
Confirmada
-
20/08/2025 13:03
Documento
-
20/08/2025 12:48
Conclusão
-
20/08/2025 00:01
Não-Provimento
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 16:03
Confirmada
-
30/07/2025 12:21
Inclusão em pauta
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14/07/2025 12:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/07/2025 11:31
Conclusão
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 17:33
Confirmada
-
01/07/2025 16:32
Mero expediente
-
01/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 106ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801617-49.2023.8.19.0034 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0801617-49.2023.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.00544789 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA APELADO: SEBASTIÃO FERNANDES LIMA REP/P/S/FILHA MICHELE RODRIGUES LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Pública -
27/06/2025 11:07
Conclusão
-
27/06/2025 11:00
Distribuição
-
26/06/2025 14:09
Remessa
-
26/06/2025 14:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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