23/01/2025 11:17

Baixa Definitiva
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0814426-06.2024.8.19.0206 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0814426-06.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00152980 RECTE: LIDIA BEATRIZ RAMOS DA SILVA FALEIRO ADVOGADO: JHULIAN VILELA CARVALHO OAB/RJ-196806 RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 647.

RECURSO INOMINADO 0814426-06.2024.8.19.0206 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0814426-06.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00152980 RECTE: LIDIA BEATRIZ RAMOS DA SILVA FALEIRO ADVOGADO: JHULIAN VILELA CARVALHO OAB/RJ-196806 RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
04/11/2024 15:18

Inclusão em pauta
31/10/2024 11:58

Conclusão
31/10/2024 11:55

Distribuição
31/10/2024 11:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0821530-08.2022.8.19.0210

Suelange Bispo dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0815026-36.2024.8.19.0203

Dayse Gloria Macedo

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Rodrigo Faro Mangorra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0805300-19.2023.8.19.0253

Daniel de Lima Bezerra

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Bruno Dias Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0808322-30.2024.8.19.0066

Paola Oliveira Lopes

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Joao Victor Paes Loureiro Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0831051-88.2024.8.19.0021

Jorge Geraldo Barros Almeida

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Alexandre Araujo de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 17:35

Exibir Processo