08/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806599-75.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

Ficam cientes as partes de que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ nº 17/2023, "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou por publicação no DJEN não terá o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 3 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 09:55

Recebidos os autos
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0806599-75.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos ao Juiz Leigo que presidiu o ato para elaboração do projeto de sentença.

SÃO JOÃO DE MERITI, 23 de junho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
23/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:30

Recebidos os autos
30/05/2025 16:00

Juntada de petição
13/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
13/05/2025 14:01

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
13/05/2025 14:01

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:22

Juntada de petição
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 14:49

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
31/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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