09/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
09/09/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2025 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/09/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804188-47.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA GAMA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

Considerando os fatos narrados pela parte autora, bem como os documentos que instruem a petição inicial, entendo que não estão presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência.

Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecimentos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual.

Desta forma, INDEFIROa tutela de urgência requerida.Aguarde-se a audiência realizada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:06

Audiência Conciliação designada para 09/09/2025 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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