02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0911696-97.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela de Evidência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0911696-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00547187 APELANTE: JOELSON FARIAS SALGADO ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO OAB/RJ-175538 ADVOGADO: KAYO ANSELMO ROHEM SOARES OAB/RJ-208776 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

EDUARDO LANDI DE VITTO OAB/SP-237806 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
25/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO LANDI DE VITTO em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 22:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:01

Desentranhado o documento
24/03/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO LANDI DE VITTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO LANDI DE VITTO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:54

Juntada de Petição de informação
18/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO LANDI DE VITTO em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:19

Juntada de Petição de informação
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO LANDI DE VITTO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:53

Expedição de Informações.
29/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:33

Juntada de Petição de informação
25/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:10

Outras Decisões
23/02/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 13:44

Juntada de Petição de informação
22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 13:50

Expedição de Informações.
21/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição de informação
16/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2023 19:58

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 18:29

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:40

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:09

Desentranhado o documento
19/12/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:10

Outras Decisões
18/12/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 08:48

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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