08/09/2025 17:42

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 11:06

Confirmada
21/08/2025 15:52

Recurso prejudicado
12/08/2025 18:48

Conclusão
12/08/2025 14:42

Retirada de pauta
11/08/2025 17:58

Mero expediente
11/08/2025 16:24

Conclusão
05/08/2025 14:30

Documento
31/07/2025 11:12

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 14:49

Confirmada
29/07/2025 19:37

Inclusão em pauta
24/07/2025 14:01

Pedido de inclusão
18/07/2025 15:10

Conclusão
03/07/2025 14:54

Confirmada
03/07/2025 14:26

Mero expediente
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0868411-54.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868411-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553406 APTE: VINICIUS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: IGOR BARBOSA DE FREITAS OAB/MG-188075 ADVOGADO: ISRAEL DA CUNHA MATTOZO OAB/MG-199076 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
30/06/2025 11:07

Conclusão
30/06/2025 11:00

Distribuição
29/06/2025 21:42

Remessa
29/06/2025 21:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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